Mito das Eleições – Votos Brancos e Nulos

É ano de eleição, portanto chegou a hora de movimentar esse recanto de bizarrices…

Mas para começar, vamos tratar de um assunto que gera muita controvérsia entre a população: “O efeito que votos brancos e nulos possuem no resultado de um pleito“. Para começar vamos definir o que é um voto nulo ou voto em branco.

Voto nulo

Um voto é considerado nulo quando um eleitor comparece a sessão eleitoral e digita um número (ou nos tempos mais remotos, escreve um nome de candidato) que não representa um candidato válido. Um exemplo: votar nos números entre 91 e 00, que são usados para treinamentos na urna eletrônica.

Ah Fuleco... Saudades de quando você era apenas um tatu-bola...
Ah Fuleco… Saudades de quando você era apenas um tatu-bola…

Voto em branco

Um voto é considerado “em branco” quando um eleitor comparece à sessão eleitoral e aperta a tecla BRANCO, ou como antigamente que uma cédula em branco era depositada.

Em ambos os casos, o seu voto é desconsiderado da contagem final. Sim… A atual legislação determina que somente votos em candidatos elegíveis são considerados na hora da apuração. Duvida? Então observa um trecho retirado do glossário do TSE1

Voto válido
A legislação eleitoral considera como válido o voto dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/97.

Repararam nas leis? O voto nulo é considerado não válido desde 1965 e o voto em branco desde 1997!! Portanto, todas aquelas correntes de e-mail, mensagens em redes sociais e campanhas para anular o voto são boas somente para conscientizar politicamente a população, pois não são efetivas para anulá-la. Vamos usar um exemplo, se uma cidade qualquer tem 100 eleitores, 99 destes anulam o seu voto e 1 vota em algum candidato, esse candidato seria eleito com 100% dos votos válidos, ou seja, 1 voto.

Vídeo meramente ilustrativo

Aí você se pergunta: “se voto em branco ou nulo não é válido, aquela história de mais de 50% de votos nulos anulam uma eleição é falsa?” A resposta é NÃO! Porém, é preciso uma nova nova definição para explicá-la: a nulidade do voto.

Nulidade do voto

Um voto anulado, não confundir com voto nulo, é um voto que originalmente era válido e o candidato que recebeu o voto teve a sua elegibilidade cassada (falei bonito). Voltando ao exemplo da cidade de 100 eleitores, caso o candidato daquela cidade hipotética, que recebeu o único voto, seja pego em um processo de compra de voto e seja condenado, este voto é considerado nulo e, como este voto representa mais do que 50% dos votos válidos, uma nova eleição deve ser convocada.

Portanto, o veredito sobre o assunto é: MITO!!2


  1. Adicionado os links das leis na citação do TSE (o original não possui). 
  2. Este blog não se posiciona contra ou a favor de quaisquer movimentos partidários, apartidários, favoráveis ou contra qualquer tipo de voto. Só concordamos no fato de que boatos existem para serem desmentidos e este é um caso clássico. 
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  • abc

    Quanta ingenuidade! Parabéns por apoiar a campanha do TSE de que todos devem votar, e ignorar uma das alternativas de manifestação da população. Será que passou pelo sua cabeça que o TSE nunca vai apoiar votos brancos ou nulo? Na letra fria da lei, em tese, a eleição seria válida como explicou, mas, será mesmo, que, diante de milhões de eleitores, quem sabe em sua maioria, votando em branco ou nulo, não causaria nenhum impacto no sistema político brasileiro, ainda mais apoiada na questionável constitucionalidade de tal Lei?

    • Não disse em nenhum momento no post que apoio, ou reprovo, o voto obrigatório (que você não citou em seu comentário mas está bem claro). E, como você mesmo disse, na letra fria da lei eles vão aprovar sim a eleição, mesmo com um alto número de abstenções, mesmo causando vergonha… Afinal a democracia no Brasil está para lá de imatura…
      Também não disse no post, mas ressalto aqui, você pode continuar votando branco ou nulo, ou se abstendo, a vontade. Só não pode fazer isso achando que anulará uma eleição, afinal esse tipo de falsa informação é propagada viralmente, ainda mais em ano eleitoral…
      Não sou jurista e não posso questionar tal constitucionalidade, muito menos questionar se é uma forma de protesto. Porém, ACHO que seria mais válido reunir 1% do eleitorado e propor um projeto de lei revogando as duas lei federais (do branco e do nulo) e modificando (PEC) o artigo 14 da Constituição de 1988 para que o voto seja facultativo (ou então reunir esses 1% protestando nas ruas)….

      • Reiner83

        Apoiado.

  • samir ahimed

    So faltou, que vários países, não quiseram a urna eletrônica por conta de sua vulnerabilidade, posso ate acreditar que o molusco ganhou a 1 eleição mais a segunda….. tenho minhas duvidas, e da Dilma ter ganho as eleições, não acredito, não esquecemos que não tem como, fazer recontagem de votos.
    Eu não acredito nas urnas eletrônicas, nem se o meu voto nulo, se ele e realmente anulado.

    • Eu não falei sobre as urnas eletrônicas no artigo, mas ela é questionada até pelos próprios políticos. Em muitos pontos ela é questionável de, como por exemplo, seu software pode ser alterado antes da eleição (lembrando que a urna não tem conexão à internet), ou se a transmissão de dados ao TSE (ou TRE) é totalmente íntegra.
      Algumas ações já foram feitas, como a de tentar que a urna imprimisse o voto e o depositasse na urna para conferência (já derrubado pelo STF). E acho válido que mais ações apareçam (desde que bem argumentadas) para dar mais fiabilidade ao voto eletrônico (ou misto).
      Sobre os outros pontos, felizmente esse blog não possui posição partidária…

  • Magrim da Etiópia

    Infelizmente não adianta nada votar em branco, votar nulo,votar no melhor candidato… A urna eletronica no Brasil é vulnerável e é corrupta. O voto é uma farsa, como muita coisa nesse pais. Porque será que até hoje paises de 1º mundo usam o velho sistema do papel? Será que eles são tão burros assim que preferem contar voto a voto, do que ter esse “sistema seguro” de urnas eletrônicas facil e rápido? Hoje já existem a 3ª geração dessas urnas eletrônicas, bem mais seguras. Alguns paises estão testando, porém com muita cautela, pois sabem da vulnerabilidade de se por um destino de uma nação em uma máquina.

  • Ilbirs

    E mais uma vez, baseado na sua consciência, baseado na sua mente…

    http://www.youtube.com/watch?v=rn5p0vcEt1c

    Observe-se que ele conhece bem o público que nele vai votar e é bem didático, inclusive avisando para o pessoal não esquecer (ainda mais que mudou de partido) e depois apertar o verde.